Videoaulas - Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia

Curso: Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia

ONLINE – VIDEOAULAS

Carga horária de certificação: 20 horas.

Instrutor: Anderson Uliana Rolim

Público Alvo: Membros de Comissões de Licitação, Equipes de Fiscalização, Gestores de Secretarias/Órgãos responsáveis por contratações e/ou fiscalizações de Obras e Serviços de Engenharia, Servidores do Controle Interno, Procuradores, Coordenadores e operadores do sistema GeoObras, membros de equipes de projetos e orçamentos, outros agentes com atuação relacionada ao tema.

Objetivo: Apresentar recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras públicas e serviços de engenharia, com base na legislação vigente, boas práticas de engenharia e jurisprudência do TCEES e TCU.

Conteúdo Programático:

Módulo I
1. Introdução 
2. Conceitos 
3. Fluxograma de procedimentos para execução indireta de uma obra pública 
4. Fase preliminar da licitação 
4.1 Programa de necessidades 
4.2 Estudos de viabilidade 
4.3 Anteprojeto 
4.4 Aquisição de imóveis 
5. Fase interna da licitação 
5.1 Projeto básico
5.2 Projeto Executivo 
5.3 Recursos Orçamentários 
5.4 Edital de licitação 
5.5 Dispensa de licitação 
5.6 Medidas Cautelares – principais irregularidades 

Módulo II
6. Fase externa da licitação 
7. Contrato 
7.1 Cláusulas obrigatórias 
7.2 Alterações contratuais 
7.3 Acréscimos e supressões 
7.4 Atrasos na execução, sanções e rescisão do contrato 
8. Fiscalização 
8.1 Atribuições
8.2 Principais aspectos a serem observados 
9. Recebimento da obra 
10. Garantia dos serviços 
11. Principais irregularidades detectadas 
12. Situações encontradas 
13. Algumas considerações sobre o Sistema Geoobras 
14. Algumas considerações sobre PPP/Concessões