Videoaulas - Sistema de Registro de Preços com base no Dec. Estadual 1790/07 e doutrina especializada

Sistema de Registro de Preços com base no Decreto Estadual 1790/07 e Doutrina Especializada

ONLINE – VIDEOAULAS

Carga horária de certificação: 20 horas.

Instrutor: Alex Favalessa dos Santos

Conteúdo Programático:

Conceito; Base legal; Abrangência; Vantagens de utilização do SRP; Definições; Aplicação do SRP; Competências; Etapas do Procedimento para Registro de Preços; Edital para licitações no SRP; Registro de preços e validade da ata; Alterações da Ata e do Contrato dela decorrente; Adesão ("carona"); Fixação de Quantitativos Máximos e Mínimos; Controles decorrentes do SRP; Cancelamento; Penalidades Aplicáveis; Considerações para realização do Procedimento.